TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Defesa da formação e preparação dos magistrados

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Juíza rejeita embargos de telefônica

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Queda em bueiro gera indenização

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

TJMG nega indenização a motoqueiro